Como funciona

De onde vêm os resultados

Quando pesquisas, o Farejo consulta nesse momento a pesquisa pública de marcas do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Fazemos duas pesquisas ao mesmo tempo: pelo nome, que encontra os registos onde a palavra aparece inteira, e fonética, que encontra nomes que soam parecido. Juntamos as duas, retiramos os repetidos e ordenamos por proximidade.

A pesquisa por nome do INPI devolve também marcas da União Europeia. Para essas, o estado e os detalhes consultam-se no EUIPO, o instituto europeu, e o link abre lá.

Guardamos o que vamos lendo dos dados públicos do INPI e do Boletim da Propriedade Industrial, para mostrar resultados quando o INPI não responde e para os avisos. Cada ficha confirma o estado no INPI no momento em que a abres, indica a data e hora da consulta e tem um link para o registo oficial, que prevalece em caso de dúvida.

O que a pesquisa não verifica

Nenhuma pesquisa garante que um nome está livre ou que o INPI vai aceitar um pedido. O INPI recusa nomes demasiado descritivos (chamar "Pão Quente" a uma padaria), genéricos ou enganadores, mesmo que ninguém os tenha registado. Marcas muito conhecidas têm proteção além da área delas.

Também não vemos marcas usadas sem registo, nomes de empresas (firmas), nomes de domínio nem registos de outros países que não tenham efeito em Portugal. Ainda não fazemos pesquisa por imagem.

Como lemos o nível de atenção

Duas marcas entram em conflito quando o nome é parecido e os produtos ou serviços são próximos. Por isso o nível de atenção só aparece depois de nos dizeres o que vendes. Combinamos o motivo pelo qual a marca apareceu (igual, contém o teu nome, escreve-se quase igual, soa parecido) com a proximidade entre a área dela e a tua.

Não damos percentagens. Um número dava uma precisão que não existe: a decisão final cabe ao INPI ou a um tribunal, que olham também para o tipo de público, para a força da marca anterior e para os elementos que dominam cada nome.

Quem somos

O Farejo é um projeto privado e independente. Não pertencemos ao INPI nem a qualquer entidade pública. Nunca enviamos cartas, emails ou faturas a pedir pagamento de taxas de registo. Se receberes um pedido destes em nome de uma entidade que não conheces, desconfia e confirma diretamente com o INPI.

Não mostramos nomes de particulares nem moradas. Os resultados são informação, não aconselhamento jurídico: antes de registar ou de reclamar, fala com um agente oficial da propriedade industrial.