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Como escolher as classes de Nice da tua marca

Descobre em que classes de Nice registar a marca a partir do que vendes, com exemplos por negócio, e evita pagar classes a mais ou ficar sem proteção.

Atualizado a · 6 min de leitura

As classes de Nice são 45 categorias internacionais: 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços. No pedido de marca escolhes as classes e, dentro de cada uma, os produtos ou serviços concretos. A proteção vale para essa lista. No INPI o pedido inclui uma classe e cada classe a mais custa 38,52 € (valor de 2026 por confirmar).

Antes de começar

  • Uma lista do que vendes hoje e do que vais vender em breve, em palavras tuas.
  • Saber se vendes produtos teus, produtos de outras marcas ou serviços.
  • Acesso ao TMclass, a ferramenta gratuita do EUIPO que dá os termos e a classe certa em português.

Passo a passo

1. Escreve o que vendes, sem pensar em classes

Faz uma lista curta e concreta: "pastéis de nata", "app de reservas para telemóvel", "consultoria de marketing". Inclui só o que vendes ou vais vender em breve.

2. Separa produtos de serviços

Produtos são coisas que se entregam (classes 1 a 34). Serviços são coisas que se fazem para alguém (35 a 45). Quem fabrica e vende os seus próprios produtos protege-se na classe desses produtos. Vender produtos próprios não conta como serviço.

3. Encontra a classe de cada item

Usa a tabela abaixo como ponto de partida e confirma cada termo no TMclass. Se um item parece caber em duas classes, lê a nota da classe.

4. Escolhe termos concretos dentro de cada classe

O INPI pede a terminologia da Classificação de Nice e desaconselha usar só os títulos das classes, salvo se forem claros e precisos. Separa os produtos com ponto e vírgula, por exemplo "pastelaria; café; chá".

5. Confirma as armadilhas da tua área

Lê os erros comuns no fim deste guia, sobretudo se vendes online, tens software ou trabalhas com comida e bebida.

6. Conta as classes e o custo

O pedido online com uma classe custa 151,98 € e cada classe a mais 38,52 € (valores de 2026 por confirmar na tabela do INPI). Pede só as classes que vais usar.

Se vendes X, olha para as classes Y

Se vendes Olha para Notas
Café ou bar (servir ao balcão) 43 Café em grão, cápsulas ou pastelaria embalada para vender são da 30
Restaurante, catering, take-away 43 Comida embalada para supermercado é da 29 ou da 30; a entrega pode ser da 39 ou fazer parte da 43
Padaria, pastelaria 30 Se também serves à mesa, 43
Roupa com marca tua, loja online própria 25 Malas e carteiras são da 18, vizinha da 25
Loja ou marketplace que revende outras marcas 35 Junta a classe dos produtos se também tiveres marca própria
App descarregável, software instalado 9 Se também há versão web, 42
Software online (SaaS), desenvolvimento por encomenda 42 Uma startup com app e site quase sempre precisa da 9 e da 42
Cosmética, champô, perfume 3 Produtos com efeito medicinal declarado ou suplementos são da 5
Consultoria de gestão, marketing, contabilidade 35 Consultoria jurídica é da 45; análise financeira é da 36; consultoria tecnológica é da 42
Vinho, gin, licor 33 Cerveja é da 32; bar é da 43
Cerveja artesanal, sumos, água 32 Vinho e cerveja podem ser vistos como afins
Cabeleireiro, estética, clínica 44
Ginásio, cursos, eventos, podcast 41 Podcast pode precisar também da 38 (transmissão)
Banda 41 Merchandising de roupa, 25
Alojamento local, hotel 43 Arrendamento de longa duração é da 36
Obras, eletricista, reparações 37
Óculos e óculos de sol 10 Até 2025 estavam na 9
Joias, relógios 14 Smartwatches são da 9
Ração e acessórios para animais 31 e 18 Ração na 31, coleiras e trelas na 18

Erros comuns

Escolher classes a mais

Cada classe a mais custa dinheiro e não te protege mais se não a usares. Uma marca sem uso sério durante 5 anos seguidos pode ser cancelada, nessa parte, a pedido de qualquer interessado.

Escolher classes a menos

O caso típico é a startup que só registou a 9 (app) e fica sem proteção contra um serviço online homónimo na 42, ou o contrário. Outro é a marca de roupa que esquece as malas.

Pôr tudo na 35 porque "vendes"

A 35 serve para lojas e plataformas que revendem produtos de terceiros, e para marketing e gestão. Quem vende o que produz protege-se na classe do produto. Na marca da UE é ainda preciso dizer o que se vende, por exemplo "serviços de venda a retalho de vestuário".

Achar que a classe decide o conflito

Produtos da mesma classe podem não ter nada a ver (velas e lubrificantes estão ambos na 4) e produtos de classes diferentes podem ser afins (café e cafetaria). O que conta é a lista concreta de produtos e serviços.

Usar a classe antiga

Desde 1 de janeiro de 2026 está em vigor a 13.ª edição de Nice. Óculos e lentes de contacto passaram da 9 para a 10, e a roupa com aquecimento elétrico passou da 11 para a 25.

Perguntas frequentes

Quantas classes de Nice existem?

São 45: 34 de produtos (1 a 34) e 11 de serviços (35 a 45). A edição em vigor é a 13.ª, versão 2026.

Quanto custa cada classe a mais no INPI?

Segundo os valores de 2026 reproduzidos por uma fonte secundária, 38,52 € por classe adicional no pedido online. Confirma na tabela oficial do INPI antes de pagar.

Posso acrescentar classes depois de fazer o pedido?

Não. Depois de publicado, o pedido só pode ser alterado para reduzir a lista de produtos e serviços ou corrigir erros evidentes. Para acrescentar produtos é preciso um pedido novo.

Onde encontro o termo certo em português?

No TMclass do EUIPO, que tem os termos harmonizados aceites pelo INPI. Se tiveres dúvidas numa marca importante, um agente oficial da propriedade industrial (AOPI) pode fazer a lista contigo.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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