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Como pesquisar se uma marca já existe, passo a passo

Pesquisa gratuita no INPI pelo nome, pelo som e por variações, mais marcas da UE, firmas e domínios, e como ler o estado de cada marca encontrada.

Atualizado a · 5 min de leitura

Antes de escolher um nome, pesquisa-o na base gratuita do INPI pelo nome exato, pelo som e por variações de escrita, na tua área de negócio e nas vizinhas. Confirma também marcas da União Europeia, firmas e domínios. Todas estas pesquisas são gratuitas. Nenhuma pesquisa garante que o nome está livre: a decisão final é do INPI, depois do prazo de reclamação.

Antes de começar

  • O nome que queres usar e duas ou três variações de escrita.
  • Uma frase sobre o que vendes ou vais vender, para saberes em que classes de Nice (as 45 categorias de produtos e serviços) deves olhar. Se não sabes, lê como escolher as classes de Nice.
  • Acesso à pesquisa de marcas do INPI, que funciona mal no telemóvel. Usa um computador.

Passo a passo

1. Pesquisa o nome exato

Na pesquisa do INPI escolhe "Pesquisa por nome da Marca" e escreve o nome. Esta pesquisa procura palavras inteiras em qualquer posição do sinal, ignora acentos e maiúsculas e não aceita curingas como * ou %. Escrever "farej" dá zero resultados, por isso escreve sempre palavras completas. É a única pesquisa do INPI que mostra também marcas da UE.

2. Pesquisa pelo som

Volta atrás e escolhe "Pesquisa fonética (para Marcas)". O INPI devolve marcas que soam parecido, com uma percentagem de semelhança e o estado de cada uma. A percentagem é uma medida grosseira entre textos: serve para ordenar, não para dizer se há conflito.

3. Experimenta variações de escrita

Em português de Portugal muitas grafias soam igual. Pesquisa as variantes que um cliente poderia confundir:

  • ph e f (Pharma, Farma), y e i (Maya, Maia), k, c e qu (Kinta, Quinta);
  • letras duplas (Bella, Bela), ch e x (Chá, Xá), h inicial (Hotel, Otel);
  • algarismos por extenso (4 e Quatro), palavras juntas e separadas (Bio Vita, Biovita), com e sem plural ou artigo (Os Sabores, Sabor).

4. Pesquisa logótipos e nomes de estabelecimento

Escolhe "Pesquisa Fonética (para Nomes de Estabelecimentos, Insígnias e Logotipos)". Um logótipo distingue uma empresa ou loja e também pode bloquear uma marca nova.

5. Olha para a tua área e para as vizinhas

Podes filtrar por classe, mas a proteção depende da lista concreta de produtos, mais do que do número da classe. Há pares de classes que costumam ser vistos como afins: roupa (25) e malas (18), café (30) e cafetaria (43), software descarregável (9) e software online (42), vinho (33) e bar (43). Uma marca igual numa área muito diferente costuma poder conviver com a tua, salvo se for muito conhecida.

6. Lê o estado de cada resultado

Abre cada marca parecida e vê a "Fase Atual". A tabela abaixo traduz os textos mais comuns.

7. Confirma marcas da UE e internacionais

Uma marca da UE vale em Portugal. Na amostra "DELTA", 680 dos 903 resultados do INPI eram marcas da UE. Para ver mais detalhe usa o TMview ou o eSearch plus. Os registos internacionais pelo sistema de Madrid consultam-se no Madrid Monitor.

8. Pesquisa firmas, domínios e redes sociais

A pesquisa de nomes do RNPC mostra firmas (nomes de empresas) iguais ou parecidas. O whois do .pt diz se o domínio está registado. Nas redes sociais, procura o nome como utilizador. Nenhum destes registos é uma marca, mas todos podem causar conflitos.

Como ler os estados do INPI

Texto na ficha do INPI O que quer dizer Pesa contra o teu nome?
pedido-apresentado no inpi, pedido-aguarda publicação Alguém pediu esta marca, ainda não saiu no Boletim Sim, a data do pedido já conta
pedido-oposição possível Publicada, prazo de reclamação a correr Sim
estudo-aguarda despacho, estudo-notificado O INPI está a decidir Sim
concedido (tot.)-pub.despacho, registo concedido Registada Sim, é o obstáculo mais forte
registo recusado O INPI recusou Em regra não, mas pode haver recurso nos 2 meses seguintes
caduco-falta de pagam.de taxas Deixou de valer por falta de pagamento Pouco, mas o titular pode revalidar até 1 ano depois do aviso
caduco-por falta de uso, caduco-por renúncia/radiação Cancelada ou abandonada Pouco como registo

Uma marca caducada ou recusada pode continuar a ser usada no mercado, e quem a usa pode ter outros direitos.

Erros comuns

  • Concluir que o nome está livre porque não apareceu nada. O INPI avisa que os resultados são indicativos e que pode recusar com base em sinais que a pesquisa não mostra.
  • Pesquisar só o nome exato. Um nome que soa igual ou que contém o teu nome também pode impedir o registo.
  • Esquecer as marcas da UE, que são a maior parte dos conflitos possíveis em Portugal.
  • Achar que classe diferente quer dizer sem conflito, ou que mesma classe quer dizer conflito.
  • Julgar que ter a firma ou o domínio protege o nome como marca.
  • Seguir conteúdo sobre o INPI do Brasil, que tem prazos e regras diferentes.

Perguntas frequentes

A pesquisa de marcas do INPI é gratuita?

Sim. A pesquisa online do INPI é gratuita e não pede registo. Mostra marcas nacionais, registos internacionais com efeito em Portugal e, na pesquisa por nome, marcas da UE.

Uma marca caducada quer dizer que posso usar o nome?

Não necessariamente. Se caducou por falta de pagamento, o antigo titular ainda pode revalidá-la durante 1 ano depois do aviso de caducidade, e pode continuar a usar o nome no mercado com outros direitos.

Posso registar um nome que já existe noutra área de negócio?

Em regra sim, se os produtos forem diferentes e não afins e não houver risco de confusão. A exceção são as marcas de prestígio, protegidas também fora da sua área.

Há uma forma mais simples de fazer tudo isto?

A pesquisa do Farejo em /marcas junta a pesquisa por nome e pelo som do INPI e explica o estado de cada marca. Para um nome importante para o teu negócio, vale a pena pedir também uma pesquisa a um agente oficial da propriedade industrial (AOPI).

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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