farejo

Como saber se uma marca já existe em Portugal?

O Faro a farejar uma fila de fichas de arquivo com uma lupa.

Pesquisa o nome na base gratuita do INPI, que inclui marcas portuguesas, da UE e internacionais. Procura também nomes parecidos e vê o estado de cada uma.

Atualizado a · 3 min de leitura

Pesquisa o nome na base de marcas do INPI, que é gratuita e mostra marcas portuguesas, registos internacionais com efeito em Portugal e marcas da União Europeia. Procura também variações de escrita e de som, porque uma marca parecida pode bloquear a tua. Depois vê o estado: pedidos em curso e marcas concedidas contam; recusadas e caducadas, em regra, já não.

O que tens de procurar além do nome exato?

Duas marcas entram em conflito quando, ao mesmo tempo, os sinais se parecem e os produtos ou serviços são iguais ou próximos (art. 238.º do CPI). Por isso, olha para:

  • nomes que soam igual, mesmo escritos de outra forma (em português as vogais átonas quase desaparecem e aproximam palavras diferentes);
  • nomes que contêm o teu, ou que o teu contém;
  • a lista de produtos e serviços de cada marca, mais do que o número da classe.

A pesquisa por nome do INPI procura palavras inteiras: "farej" não encontra "farejo". A pesquisa fonética do INPI dá uma percentagem de semelhança, mas essa percentagem só mede o som e ignora a área de negócio.

Que marcas valem em Portugal?

Tipo Onde é pedida Vale em Portugal?
Marca nacional INPI Sim
Marca da União Europeia EUIPO Sim, nos 27 países
Registo internacional que designa Portugal ou a UE OMPI, sistema de Madrid Sim
Marca de um país fora da UE Instituto desse país Não, salvo se for muito conhecida

Uma pesquisa feita só nas marcas nacionais fica incompleta. Na pesquisa por "delta" no INPI, 680 dos 903 resultados eram marcas da UE.

Como leio o estado de cada resultado?

Um pedido ainda em curso conta: se vier a ser concedido, ganha a quem pediu depois. Uma marca registada é o obstáculo mais forte. Uma marca recusada ou caducada já não protege como registo, mas isso não quer dizer que o nome esteja livre: o antigo titular pode continuar a usá-lo e ter outros direitos. O artigo sobre os estados do INPI traduz cada fase.

Também podes fazer a pesquisa de marcas aqui, que junta a pesquisa por nome e a fonética e explica o estado. O passo a passo está no guia como pesquisar se uma marca já existe.

Uma pesquisa sem resultados quer dizer que posso registar?

Não chega para isso. O próprio INPI avisa que os resultados são "meramente indicativos" e que podem surgir motivos de recusa com base em sinais não detetados. A pesquisa também não verifica se o nome é demasiado descritivo (ver que nomes não se podem registar), nem firmas, nem marcas usadas sem registo. A decisão final só sai depois do exame do INPI e do prazo de reclamação.

Perguntas frequentes

A pesquisa de marcas do INPI é gratuita?

Sim. A pesquisa online de marcas do INPI é gratuita e inclui marcas nacionais, internacionais com efeito em Portugal e marcas da União Europeia.

Uma marca da União Europeia pode impedir o meu registo em Portugal?

Sim. Uma marca registada no EUIPO protege nos 27 países da UE, incluindo Portugal, e o INPI tem-na em conta como marca anterior.

Se a marca que encontrei está caducada, o nome fica livre?

Não necessariamente. O antigo titular pode continuar a usar o nome no mercado e, se a marca caducou por falta de pagamento, pode ainda revalidá-la durante algum tempo.

Basta procurar o nome exato?

Não. Nomes que soam igual ou que contêm o teu também podem criar conflito, se forem para produtos ou serviços iguais ou próximos.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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