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Uma marca que não é usada durante 5 anos pode ser cancelada?

O Faro a soprar o pó de uma tabuleta esquecida com teias de aranha.

Sim. Se a marca não for usada a sério durante 5 anos seguidos, qualquer interessado pode pedir ao INPI que a declare caducada. Não é automático.

Atualizado a · 3 min de leitura

Sim. Se uma marca não for usada a sério durante 5 anos seguidos, para os produtos ou serviços registados, qualquer interessado pode pedir ao INPI que a declare caducada. A caducidade não é automática: alguém tem de a pedir. O titular é então chamado a provar que usa a marca. Se não conseguir, perde o registo, no todo ou só nos produtos em que não a usou.

O que conta como uso sério?

Uso real no mercado, para os produtos ou serviços registados, feito pelo titular ou por alguém com licença averbada no INPI. Guardar provas com data é o que te protege:

  • faturas com a marca;
  • fotografias de produtos, embalagens ou lojas;
  • publicidade, catálogos, páginas do site e das redes sociais.

Se registaste classes por precaução e nunca as usaste, essa parte do registo fica exposta (ver classes de Nice).

Quando começam a contar os 5 anos?

Contam a partir da concessão do registo. Uma marca registada há mais de 5 anos pode estar sem uso. Isso não quer dizer que esteja: só a verificação do uso real o confirma.

O que acontece se alguém pedir a caducidade da minha marca?

  1. O pedido é feito ao INPI por um interessado. A taxa era de 62,83 € na tabela de 2025.
  2. O INPI notifica-te. Tens 1 mês, prorrogável por mais 1, para responder.
  3. A prova do uso cabe a ti, e a resposta tem de ser apresentada através de um agente oficial da propriedade industrial, de um advogado ou de um solicitador.

Se retomaste o uso a sério antes do pedido, o registo salva-se, a não ser que o tenhas feito só depois de saber que o pedido vinha a caminho.

E posso usar esta regra a meu favor?

Sim. Se encontraste uma marca registada há mais de 5 anos que bloqueia o teu nome e que parece não ser usada, a caducidade por falta de uso é um caminho possível. Também podes pedir prova de uso quando uma marca com 5 anos ou mais é invocada contra ti numa reclamação ou numa recusa provisória. Verificar se a marca é usada (site, loja, redes sociais) é o primeiro passo, e a decisão de avançar deve ser tomada com um profissional.

Perguntas frequentes

Ao fim de quanto tempo sem uso uma marca pode ser cancelada?

Ao fim de 5 anos seguidos sem uso sério, para os produtos ou serviços registados, qualquer interessado pode pedir ao INPI a declaração de caducidade.

A marca caduca sozinha se eu não a usar?

Não. A caducidade por falta de uso não é automática: tem de ser pedida por um interessado ao INPI.

O uso por outra empresa conta como uso da minha marca?

Conta, se essa empresa tiver uma licença averbada no INPI.

Quanto custa pedir a caducidade de uma marca não usada?

Na tabela de 2025 do INPI, o pedido de declaração de caducidade custava 62,83 €. Confirma o valor atual no site do INPI.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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