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Quanto tempo dura uma marca registada e como se renova?

O Faro a regar uma planta num vaso com setas de ciclo à volta.

O registo dura 10 anos a contar do pedido e renova-se sem limite por mais 10, nos últimos 6 meses de validade, diretamente no INPI e sem intermediários.

Atualizado a · 3 min de leitura

Uma marca registada em Portugal dura 10 anos a contar da data do pedido e pode ser renovada sem limite, por períodos de 10 anos. A renovação faz-se online no site do INPI, nos últimos 6 meses de validade, e custa o mesmo que o pedido: 151,98 € com uma classe, segundo uma fonte secundária que reproduz a tabela de julho de 2026. Confirma o valor no INPI.

Como sei a data certa da minha marca?

Para pedidos feitos desde 1 de julho de 2019, os 10 anos contam-se a partir da data do pedido. Nos registos que já existiam nessa data, a contagem pode ser diferente até à primeira renovação: conta desde a data do registo. Por isso, nas marcas antigas, não basta somar 10 anos à data do pedido.

A data certa está na ficha do processo no INPI, na "situação de taxas": a data de fim indicada aí é o limite da próxima renovação. Lê o que quer dizer o estado da minha marca.

Que prazos tenho para renovar?

Período O que acontece
Últimos 6 meses de validade Renovas pela taxa normal
6 meses depois do fim da validade Ainda podes renovar, com sobretaxa de 50%
Depois disso A marca caduca por falta de pagamento
Até 1 ano depois da publicação da caducidade Podes revalidar, pagando o triplo das taxas

O INPI envia ao titular um aviso com o prazo, mas não o receber não serve de desculpa para falhar a renovação. Se o prazo já passou, lê a minha marca caducou: posso recuperá-la?.

Posso renovar só uma parte da marca?

Sim. Podes renovar só para uma parte dos produtos ou serviços. Cada classe a mais paga taxa adicional na renovação, como no pedido. É uma boa altura para retirar o que já não vendes, porque produtos sem uso durante 5 anos ficam expostos a um pedido de caducidade (ver caducidade por falta de uso).

Recebi uma carta de uma empresa a propor a renovação. Preciso dela?

Não. A renovação faz-se diretamente no INPI, sem intermediário, e só renovas se quiseres manter a marca. Há queixas no Portal da Queixa de quem pagou a renovação a empresas privadas e diz que nada foi feito, e de cartas escritas como se fosse preciso pagar-lhes para manter a marca. O guia como renovar uma marca mostra o pedido no site do INPI. Se a carta te pede pagamento, vê também recebi uma carta a pedir pagamento pela marca.

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura o registo de uma marca em Portugal?

Dura 10 anos a contar da data do pedido, para pedidos feitos desde julho de 2019, e renova-se sem limite por períodos de 10 anos.

Quando posso renovar a minha marca?

Nos últimos 6 meses de validade, pela taxa normal. Nos 6 meses seguintes ao fim da validade ainda podes renovar, com uma sobretaxa de 50%.

Quanto custa renovar uma marca no INPI?

Custa o mesmo que o pedido: 151,98 € com uma classe, segundo uma fonte secundária que reproduz a tabela em vigor desde julho de 2026. Na tabela de 2025 eram 148,71 €.

Preciso de uma empresa para renovar a marca?

Não. A renovação faz-se diretamente no site do INPI pelo titular, sem intermediário.

Se não receber o aviso do INPI, posso renovar fora de prazo sem sobretaxa?

Não. O INPI envia um aviso, mas não o receber não serve de desculpa e os prazos mantêm-se.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

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