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Quanto tempo demora o registo de uma marca no INPI?

O Faro deitado a esperar ao lado de uma ampulheta.

Sem reclamações nem objeções, cerca de 4 meses. O pedido sai no Boletim em poucas semanas, seguem-se 2 meses para reclamações e depois o INPI decide.

Atualizado a · 3 min de leitura

Sem reclamações nem objeções do INPI, o registo de uma marca demora em média cerca de 4 meses. O pedido é publicado no Boletim da Propriedade Industrial (BPI) poucas semanas depois de entrar, seguem-se 2 meses em que qualquer pessoa pode reclamar, e só depois o INPI decide. Com uma reclamação ou uma recusa provisória, o processo pode levar vários meses mais.

Por que fases passa o pedido?

  1. Entrada do pedido e exame formal, para ver se está completo.
  2. Publicação no BPI, o jornal oficial do INPI, publicado todos os dias úteis.
  3. Prazo de reclamação: 2 meses a contar da publicação, prorrogável uma vez por 1 mês a pedido de quem quer reclamar (art. 17.º do CPI).
  4. Estudo: o INPI verifica se o nome pode ser marca e se choca com marcas anteriores.
  5. Decisão: concessão (total ou parcial) ou recusa, publicada no BPI.
  6. Pagamento da taxa de concessão, sem o qual a marca caduca (ver taxa de concessão).

Como foi um caso real?

Num pedido de marca mista entrado no INPI a 11 de dezembro de 2025, as datas foram estas:

Fase Data
Pedido apresentado 11/12/2025
Publicado no BPI 29/12/2025 (18 dias depois)
Fim do prazo de reclamação 02/03/2026
Concessão publicada 02/04/2026

Do pedido à concessão passaram 16 semanas. O pedido já aparecia na pesquisa do INPI cerca de duas semanas antes de sair no BPI.

Posso começar a usar a marca enquanto espero?

Podes. A marca pode ser usada enquanto o pedido corre, mas sem o símbolo ®, que só se usa com o registo em vigor (ver quando posso usar o ®). O risco é aparecer uma marca anterior que trave o teu pedido. Para saber quem chegou primeiro conta a data do pedido, não a da concessão.

Porque é que vejo prazos de 12 a 18 meses noutros sites?

Porque muito do conteúdo em português sobre marcas é do Brasil, onde também há um "INPI". Lá o processo é mais longo e os termos são outros ("oposição", "deferimento", "RPI"). Em Portugal, o prazo de reclamação é de 2 meses após o BPI e a média sem oposição ronda os 4 meses.

O que pode atrasar o pedido?

Na ficha do processo no INPI, a data de fim da fase "pedido-oposição possível" é o fim do prazo de reclamação, já calculado.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora registar uma marca em Portugal?

Em média cerca de 4 meses, se não houver reclamações nem objeções do INPI. Com reclamação ou recusa provisória, demora mais.

Quando é que o pedido aparece no Boletim da Propriedade Industrial?

Em regra poucas semanas depois de entrar. Num caso real de dezembro de 2025, a publicação saiu 18 dias depois do pedido.

Posso usar a marca antes de ser concedida?

Sim, mas sem o símbolo ®. Se surgir uma marca anterior, o pedido pode ser recusado e o uso pode gerar conflito.

Que data conta para saber quem pediu primeiro?

A data do pedido. É ela que decide a antiguidade e a partir dela contam os 10 anos de validade.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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