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Como registar uma marca no INPI, passo a passo

O pedido de marca nacional do início ao fim: pesquisa, pedido online, BPI, reclamações e concessão. Cerca de 165 € em taxas e 4 meses sem problemas.

Atualizado a · 6 min de leitura

Registar uma marca em Portugal faz-se online no INPI. Pagas cerca de 152 € pelo pedido com uma classe e cerca de 13 € quando a marca é concedida (valores de 2026 por confirmar). O pedido sai no Boletim da Propriedade Industrial em 2 a 3 semanas, segue-se um prazo de 2 meses para reclamações e, sem problemas, a marca é concedida em cerca de 4 meses. Vale 10 anos.

Antes de começar

  • Os teus dados: nome, NIF, morada e contactos. Não precisas de ter empresa.
  • A marca: o texto, se for só uma palavra, ou a imagem em JPG, PDF ou TIFF até 2 MB.
  • A lista de produtos e serviços, por classes de Nice (ver como escolher as classes de Nice).
  • Uma forma de pagar por referência Multibanco nos 3 dias seguintes.
  • Se for o caso: procuração do mandatário, documento de prioridade de um pedido estrangeiro com menos de 6 meses, autorização para usar o nome ou o retrato de outra pessoa.

Passo a passo

1. Pesquisa marcas iguais e parecidas

Pesquisa o nome, o som e as variações de escrita, incluindo marcas da UE. Segue como pesquisar se uma marca já existe. A taxa do pedido paga-se mesmo que o pedido venha a ser recusado.

2. Confirma que o nome pode ser marca

O INPI recusa sinais que só descrevem o produto ("Pão Quente" para padaria), nomes comuns do setor ("Tasca" para restaurante), elogios ("Premium"), nomes enganosos ("Bio" sem ser biológico) e denominações de origem como Douro ou Porto. Trocar letras ("Kwik") não salva uma palavra descritiva.

3. Decide o tipo de marca e o titular

A marca nominativa é só a palavra; a mista junta palavra e desenho; a figurativa é só desenho. Se só registares uma, a nominativa costuma proteger o nome de forma mais larga. O titular pode ser uma pessoa ou uma empresa.

4. Faz o pedido online no INPI

O pedido tem cinco passos: dados do requerente, imagem ou texto da marca, lista de produtos e serviços, tipo de marca e pagamento. Podes fazê-lo sozinho ou através de um agente oficial da propriedade industrial (AOPI) ou advogado. Quem não reside na UE precisa de representante.

5. Paga a referência Multibanco

No fim do pedido aparece uma referência Multibanco, normalmente com 3 dias para pagar. Em papel tudo custa o dobro.

6. Espera pela publicação no BPI

O pedido aparece na pesquisa do INPI antes de sair no Boletim da Propriedade Industrial (BPI). Num caso real de 2025, saiu no BPI 18 dias depois de entrar. A partir daqui o teu nome, a marca e as classes são públicos, e é normal começarem a chegar cartas de empresas privadas a pedir pagamentos. Não são do INPI: lê o que fazer quando recebes uma carta a pedir pagamento.

7. Acompanha o prazo de reclamação

Durante 2 meses depois da publicação (mais 1, se alguém pedir prorrogação), qualquer pessoa que se sinta prejudicada pode reclamar. Na ficha do INPI a fase chama-se "pedido-oposição possível". Se houver reclamação, o INPI notifica-te e tens 2 meses para contestar: vê como responder a uma oposição.

8. Responde se o INPI levantar um problema

Se o INPI encontrar um obstáculo, envia uma recusa provisória e tens 1 mês para responder, prorrogável por mais 1. Segue como responder a uma recusa provisória.

9. Paga a taxa de concessão

Quando a marca é concedida, a fase muda para "concedido (tot.)-pub.despacho" e depois "registo concedido". Tens 6 meses desde a publicação da concessão para pagar a taxa de concessão no site do INPI. Se não pagares, a marca caduca, mesmo já concedida.

10. Usa a marca e marca a renovação

A partir do registo podes usar ®, "M.R." ou "Marca registada". Usa a marca a sério: 5 anos seguidos sem uso deixam-na exposta a cancelamento. O registo dura 10 anos a contar da data do pedido e renova-se nos últimos 6 meses (ver como renovar uma marca).

Custos e prazos

Etapa Custo (2026, por confirmar) Prazo
Pedido online, 1 classe 151,98 € Pagar em cerca de 3 dias
Cada classe a mais 38,52 € No pedido
Publicação no BPI Incluída 2 a 3 semanas após o pedido
Prazo de reclamação Sem custo para ti 2 meses (+1) após o BPI
Resposta a recusa provisória 38,52 € 1 mês (+1)
Contestação de uma reclamação 64,21 € 2 meses (+1)
Taxa de concessão 12,85 € Até 6 meses após a concessão
Total mínimo com 1 classe 164,83 € Cerca de 4 meses sem problemas

Os valores são da tabela em vigor desde 1 de julho de 2026 (Deliberação n.º 334/2026), tal como os reproduz uma fonte secundária. Confirma-os na tabela oficial do INPI. Honorários de agente são à parte.

Erros comuns

  • Pagar cartas de "vigilância" ou "publicação" depois do pedido, julgando que são taxas obrigatórias.
  • Esquecer a taxa de concessão e perder a marca já concedida.
  • Usar o ® enquanto o pedido ainda corre. Só podes usá-lo com o registo em vigor.
  • Escolher classes a mais "por precaução" ou a menos por poupança.
  • Seguir prazos e preços do INPI do Brasil, que fala em 12 a 18 meses.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora registar uma marca em Portugal?

Cerca de 4 meses se não houver reclamações nem objeções do INPI. Num caso real, a concessão saiu 16 semanas depois do pedido.

Posso usar a marca enquanto o pedido está a correr?

Podes, mas sem o símbolo ®. O risco é haver uma marca anterior. Para saber quem chegou primeiro conta a data do pedido.

Preciso de advogado para registar uma marca?

Não. Qualquer pessoa pode fazer o pedido no site do INPI. Um AOPI ou advogado ajuda a escolher os produtos e a responder a reclamações, e compensa quando a marca é importante para o negócio.

O que é a Marca na Hora?

É um serviço do IRN que vende marcas já registadas a favor do Estado, escolhidas de uma lista, nas classes 25, 33, 35, 36, 37, 41 e 43. Não serve para registar um nome escolhido por ti.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

Pesquisa o teu nome

Vê se já existe uma marca igual ou parecida, explicado em português simples.

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