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Quanto custa registar uma marca em Portugal?

O Faro a deixar cair moedas num mealheiro.

Com uma classe, cerca de 165 € em taxas do INPI por 10 anos: pedido online e concessão. Cada classe a mais paga à parte. Valores de 2026 a confirmar.

Atualizado a · 3 min de leitura

No INPI pagas duas taxas: o pedido online com uma classe, 151,98 €, e a concessão, 12,85 €, quando a marca for aceite. São cerca de 165 € de taxas oficiais por 10 anos. Cada classe a mais custa 38,52 €. Estes valores vêm da tabela em vigor desde 1 de julho de 2026, tal como a reproduz uma fonte secundária: confirma-os no site do INPI.

Quanto custa cada passo?

Ato no INPI (online) Tabela de 2026 (fonte secundária) Tabela de 2025
Pedido de marca, 1 classe 151,98 € 148,71 €
Cada classe adicional 38,52 € 37,69 €
Taxa de concessão (paga depois) 12,85 € 12,57 €
Renovação, 1 classe (a cada 10 anos) 151,98 € 148,71 €
Reclamação contra um pedido de outra pessoa 64,21 € 62,83 €

A tabela de 2026 foi aprovada pela Deliberação n.º 334/2026, publicada no Diário da República a 20 de março de 2026. Os valores da coluna de 2026 foram lidos numa fonte secundária (Bye Bye Problem) e batem com uma subida de cerca de 2,2% sobre a tabela de 2025. Antes de pagar, confirma na página de taxas do INPI.

Três pormenores que mudam a conta:

  1. Em papel paga-se o dobro.
  2. A taxa do pedido paga-se mesmo que o pedido seja recusado.
  3. A taxa de concessão é paga depois de a marca ser aceite, com prazo próprio (ver taxa de concessão).

Porque é que cada site dá um valor diferente?

Porque muitos artigos estão desatualizados ou misturam coisas diferentes. Já se encontraram online 120 €, 124 €, 127 €, 139 €, "150 a 300 € por classe", 390 € e até "850 € de renovação". Os valores baixos são de tabelas antigas. Os 390 € incluem honorários de um intermediário privado. Os 850 € são a taxa da marca da União Europeia, que é outro registo (ver marca em Portugal, na UE ou internacional).

Há ainda sites privados com nomes parecidos com os serviços oficiais, como o marcanahora.pt, que não é a Marca na Hora do Estado.

E se usar um agente ou advogado?

As taxas do INPI são as mesmas. Aos valores da tabela somam-se os honorários do profissional, que cada um define. Registar sozinho no site do INPI é possível, como explicamos em preciso de advogado para registar uma marca?. O passo a passo está no guia como registar uma marca no INPI.

Há apoios para pagar as taxas?

O Fundo PME do EUIPO reembolsa 75% das taxas de marcas nacionais e da UE, até 700 € por empresa. Em 2026 as verbas esgotaram a 23 de abril. Costuma abrir em fevereiro.

Perguntas frequentes

Quanto custa registar uma marca com uma classe no INPI?

Segundo a tabela em vigor desde julho de 2026, reproduzida por uma fonte secundária, são 151,98 € pelo pedido online mais 12,85 € de concessão, cerca de 165 € no total. Confirma os valores no site do INPI.

Se o pedido for recusado, recebo o dinheiro de volta?

Não. A taxa do pedido paga-se pelo exame e não é devolvida se a marca for recusada.

Quanto custa renovar uma marca?

A renovação custa o mesmo que o pedido: 151,98 € com uma classe, segundo a mesma fonte secundária para a tabela de 2026. Faz-se a cada 10 anos.

Pedir em papel sai mais caro?

Sim. Os atos feitos em papel pagam o dobro da taxa online.

O que são os 850 € que aparecem em alguns artigos?

É a taxa do EUIPO para uma marca da União Europeia com uma classe. Não se aplica ao registo nacional no INPI.

Fontes

Informação geral sobre a lei e os procedimentos em Portugal, sem substituir aconselhamento jurídico para o teu caso. Os valores das taxas mudam: confirma sempre no site do INPI antes de pagar.

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